Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Agropet Gestão ("nós", "plataforma") coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

O Agropet Gestão é um produto da DG COSTA COMPUTER SOLUTIONS, parte da família Lumea Labs, e é destinado a pet shops e prestadores de serviços para pets (banho e tosa, agenda, vendas, ficha dos pets).

Ao usar a plataforma — seja como pet shop contratante ou colaborador interno — você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem somos (Controlador)

DG COSTA COMPUTER SOLUTIONS, inscrita no CNPJ 45.843.936/0001-12, com sede em Av. Anselmo Alves dos Santos, 1076 - Loja 01, Caixa Postal 161 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38.408-150, é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma Agropet Gestão.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Daniel Costa — contato@lumea.space

2. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados conforme o tipo de usuário:

2.1. Pet shops contratantes e usuários internos

• Cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), função na equipe
• Estabelecimento: nome do pet shop, logotipo, formas de pagamento aceitas e demais configurações
• Operacionais: serviços, profissionais, agendamentos, vendas, contas a pagar e transações de caixa cadastrados pelo próprio usuário
• Técnicos: endereço IP, user-agent do navegador, datas e horas de acesso

2.2. Clientes finais e seus pets (cadastrados pelo pet shop)

Para viabilizar a operação do pet shop, o usuário cadastra dados de seus próprios clientes e dos animais atendidos. Nesse caso, o pet shop é o controlador desses dados e o Agropet Gestão atua como operador, tratando-os por conta e ordem do contratante:

• Tutor: nome, telefone, e-mail (opcional) e demais dados de contato
• Pet: nome, espécie, raça, porte, observações e histórico de atendimentos
• Histórico comercial: vendas, serviços prestados e agendamentos

2.3. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão Supabase) e preferências de interface. Não usamos cookies de rastreamento, perfilamento ou publicidade comportamental.

3. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço:

• Supabase Inc. — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (ex.: logotipos). Localização do servidor: us-east-2. Política: supabase.com/privacy.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Transferência internacional

Caso a infraestrutura do Supabase esteja localizada fora do Brasil, os dados podem trafegar por servidores em outros países. Esses países possuem nível adequado de proteção segundo a ANPD ou adotam cláusulas contratuais padrão de proteção de dados. A região efetiva está indicada na seção 4 desta Política.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro do pet shop e usuários: enquanto a conta estiver ativa, mais 5 anos após cancelamento (prazo prescricional civil)
• Dados de clientes, pets e atendimentos: enquanto a conta estiver ativa, sob controle do pet shop contratante
• Registros fiscais (vendas, transações de caixa, contas a pagar): 5 anos após emissão (Lei 5.172/1966 — CTN)
• Cookies de sessão: duração da sessão de login

7. Seus direitos

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
• Informação sobre o compartilhamento
• Revogação do consentimento
• Oposição a tratamento que seja contrário à LGPD

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@lumea.space. Responderemos em até 15 dias úteis.

Se você é cliente final de um pet shop e quer corrigir ou excluir seus dados, procure diretamente o estabelecimento que os cadastrou, pois ele é o controlador dessas informações.

8. Segurança

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as páginas
• Autenticação por senha com armazenamento criptografado
• Isolamento por tenant (cada pet shop acessa apenas seus próprios dados)
• Backups automáticos do banco de dados

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que exponha dados pessoais, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos exigidos pela LGPD.

9. Menores de idade

A plataforma é destinada a empresas e maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos esse tratamento, removeremos imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.